Temer nega pedido da OAB de correção da tabela do IR

Postado por admin em 11/07/2017 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Em janeiro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao presidente Michel Temer a correção da tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação. Uma conversa que já vem se estendendo há algum tempo.

A entidade argumentou que, até então, a atualização da tabela não acompanha o reajuste salarial. A intenção é fazer uma revisão dos valores para evitar que os contribuintes que são isentos não passem a pagar o imposto.

O presidente brasileiro descartou a correção da tabela. Segundo Temer, a atualização seria útil, mas complicada devido a crise em que o país. Ele ainda afirmou que a possibilidade, por enquanto, está fora dos planos do governo.

Mesmo diante desse parecer, a OAB voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da correção na tabela em um pedido feito ao ministro Luís Roberto Barroso. A OAB quer que o STF  priorize a liberação para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que a própria entidade apresentou em 2014.

O pedido de atualização da tabela segundo a inflação real registrada a cada ano continua em aberto. Segundo a OAB, a defasagem na tabela  é de 83,12% desde 1997.

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